Projeto de Lei

PL 654/2015

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre a proibição do uso de amálgama dentária, composta por mercúrio, para restauração dentária.

Autor

Luiz Nishimori (PR-PR)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
Texto original
Proposta apresentada em: 10/03/2015
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 19/03/2015
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 13/08/2015
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 654/2015, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Dispõe sobre a proibição do uso de amálgama dentária, composta por mercúrio, para restauração dentária".
Parecer
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    10/03/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 654/2015, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Dispõe sobre a proibição do uso de amálgama dentária, composta por mercúrio, para restauração dentária". Inteiro teor
  • Data:

    16/03/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    18/03/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19 03 15 PAG 376 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    19/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Recebimento pela CMADS.
  • Data:

    26/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)
  • Data:

    27/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/03/2015)
  • Data:

    08/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    16/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    13/08/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    13/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    17/08/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 18/08/15 PÁG 246 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    20/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
  • Data:

    21/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2015)
  • Data:

    02/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    14/10/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3283/2015, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Requeiro nos termos regimentais a retirada do projeto de lei 654/2015". Inteiro teor
  • Data:

    23/10/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho exarado ao Requerimento n. 3283/2015, conforme o seguinte teor: “Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se”. Inteiro teor
  • Data:

    16/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    09/01/2020

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolução à CCP

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