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Data:
10/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 308/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: " Dispõe sobre a redução de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo da CRC, aplicado somente após efetivadas as quitações e compensações autorizadas por esta Lei, limitando-se, a redução, ao montante do saldo credor remanescente em favor do concessionário. ". Inteiro teor
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Data:
26/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
27/02/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/15 PÁG 037 COL 01. Inteiro teor
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Data:
04/03/2015Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME.
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Data:
05/03/2015Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Caio Narcio (PSDB-MG)
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Data:
06/03/2015Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2015)
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Data:
18/03/2015Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/02/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
03/08/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP).
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Data:
13/09/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
15/09/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-8410/2017. Inteiro teor
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Data:
31/10/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
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Data:
05/12/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
17/04/2018Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)
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Data:
06/11/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Revejo o despacho aposto ao PL 8.410/2017 para apensá-lo ao PL-308/1995.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Zarattini, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
21/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019. Inteiro teor
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Data:
21/03/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)
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Data:
22/03/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)
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Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
15/07/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
28/08/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a Requerimento do Relator.
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Data:
28/08/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)
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Data:
28/11/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Carlos Zarattini Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
04/12/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime, contra os votos dos Deputados Carlos Zarattini e Padre João.
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Data:
17/12/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
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Data:
16/03/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
06/04/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.
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Data:
26/05/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)
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Data:
31/05/2022Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
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Data:
08/06/2022Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Rejeitado o Parecer.
- Designada Relatora do Parecer Vencedor, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG).
- Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CME, da Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG). Inteiro teor
- Parecer Vencedor, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela rejeição. Inteiro teor
- Aprovado o Parecer Vencedor, da Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), contra o Voto do Deputado Carlos Zarattini, Relator Primitivo, que passou a vigorar como Voto em Separado.
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Data:
30/06/2022Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
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Data:
30/06/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2022, Letra A.
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Data:
01/07/2022Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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