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Arquivada
Data:
09/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 238/2015, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público". Inteiro teor
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Data:
25/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
26/02/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 270 COL 01. Inteiro teor
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Data:
04/03/2015Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Recebimento pela CDHM.
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Data:
04/05/2015Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
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Data:
05/05/2015Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015)
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Data:
14/05/2015Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
29/05/2015Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
22/06/2015Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
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Data:
26/06/2017Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
28/06/2017Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Lincoln Portela.
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Data:
11/04/2018Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Arnaldo Jordy, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
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Data:
25/04/2018Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
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Data:
12/07/2018Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDHM, pela Dep. Luizianne Lins Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
01/11/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Devolução à CCP
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