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Arquivada
Data:
04/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 203/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares e dá outras providências. ". Inteiro teor
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Data:
12/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
23/02/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 64 COL 01. Inteiro teor
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Data:
04/03/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
30/03/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Brunny (PTC-MG)
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Data:
31/03/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2015)
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Data:
14/04/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
01/07/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Brunny (PTC-MG). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Brunny (PTC-MG), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
15/07/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta por ausência do Relator.
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Data:
02/09/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida à Relatora, Dep. Brunny (PTC-MG)
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Data:
04/09/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Brunny (PTC-MG). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Brunny (PTC-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
08/09/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/09/2015)
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Data:
17/09/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
14/10/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- A Relatora procedeu à leitura do Parecer.
- Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
- Vista conjunta aos Deputados Max Filho, Pedro Uczai e Rogério Marinho.
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Data:
20/10/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Inteiro teor
- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
11/05/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
- Rejeitado o Parecer
- Designado Relator do Vencedor, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)
- Parecer Vencedor, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
11/05/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CE, pelo Dep. Rogério Marinho Inteiro teor
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Data:
11/05/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Rogério Marinho. O parecer da Relatora, Dep. Brunny, passou a constituir Voto em Separado.
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Data:
18/05/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolução à CCP
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Data:
18/05/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
19/05/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 20/05/2016, Letra A.
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Data:
20/05/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 23/05/2016)
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Data:
02/06/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
08/06/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD de 09/06/16 PÁG 355 COL 01. Inteiro teor
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