Projeto de Lei

PL 7258/2002

Arquivada

Ementa ?

Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000.

Autor

Celso Russomanno (PPB-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Celso Russomanno (PPB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 30/10/2002

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    30/10/2002

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Celso Russomanno (PPB-SP). Inteiro teor
  • Data:

    07/11/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho à CDUI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Data:

    07/11/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 08 11 02 PÁG 46738 COL 02.
  • Data:

    08/11/2002

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Recebimento pela CDUI.
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 03 PÁG 562 COL 01.
  • Data:

    18/03/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
  • Data:

    31/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Recebimento pela CDUI.
  • Data:

    02/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Designada Relatora, Dep. Francisca Trindade
  • Data:

    03/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    10/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Parecer da Relatora, Dep. Francisca Trindade, pela aprovação do PL 7258/2002, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor
  • Data:

    10/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 11/06/2003
  • Data:

    18/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    29/07/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Retirada do Parecer pelo Relator.
  • Data:

    07/08/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Designado Relator, Dep. Ary Vanazzi
  • Data:

    13/10/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Parecer do Relator, Dep. Ary Vanazzi, pela aprovação. Inteiro teor
    • Apresentação do Parecer Reformulado pelo Dep. Ary Vanazzi Inteiro teor
    • Parecer Reformulado, Dep. Ary Vanazzi, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    03/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    04/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Max Rosenmann
  • Data:

    05/11/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior publicado no DCD de 06/11/03 PÁG 59908 COL 02, Letra A.
  • Data:

    07/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/11/2003
  • Data:

    17/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    12/08/2004

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Max Rosenmann Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. Inteiro teor
  • Data:

    30/08/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 31/08/04, Pág 37282 Col 01, Letra B.
  • Data:

    19/10/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º do RI (05 sessões). DCD 20/10/04 Pag 44971 Col 01.
  • Data:

    27/10/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
  • Data:

    17/11/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivamento do PL 7258/2002, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
  • Data:

    07/12/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

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