Renovação Rádio Ondas Médias

TVR 941/2014

Opine
Texto original
Siga esta proposta

Ementa ?

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de dezembro de 2014, que renova a concessão outorgada à Rádio Líder do Vale Ltda., conforme Decreto nº 82.642, de 14 de novembro de 1978, renovada pelo Decreto nº 97.699, de 27 de abril de 1989, e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 145, de 11 de junho de 1991, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Herval D'Oeste, Estado de Santa Catarina.

Autor

Poder Executivo

Situação

Tranformada ao PDC 78/2015

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 24/12/2014

Regime de Tramitação

Art. 223 - CF
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Entenda

  • Data:

    24/12/2014

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da TVR 941/2014, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de dezembro de 2014, que outorga concessão à Rádio Líder do Vale Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Herval D'Oeste, Estado de Santa Catarina." Inteiro teor

  • Data:

    21/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor

  • Data:

    03/02/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação a MSC-430/2014.

  • Data:

    04/02/2015

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Recebimento pela CCTCI.

  • Data:

    11/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Designado Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC)

  • Data:

    09/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Cesar Souza (PSD-SC). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    08/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Encaminhado à SGM para numeração do PDC.
    • Transformada em nova proposição.

  • Data:

    08/05/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Transformado no PDC-78/2015

Sua opinião sobre esta proposta