Emenda ao Substitutivo

ESB 11 PL658313 => SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013

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Ementa ?

Suprima-se o artigo 16 do Substitutivo em apreço, que acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei 10.216, de 6 de abril de 2001 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Autor

Erika Kokay (PT-DF)

  • Data:

    02/12/2014

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado (PL658313 )
    • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 11 PL658313, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor

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