Proposta de Emenda à Constituição

PEC 435/2014

Arquivada

Ementa ?

Altera a redação do art. 210 da Constituição Federal.

Autor

Erivelton Santana (PSC-BA)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Erivelton Santana (PSC-BA)
Texto original
Proposta apresentada em: 26/11/2014
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela admissibilidade.
Parecer
Chegou à comissão em: 03/12/2014
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 435/2014, pelos Deputados Erivelton Santana (PSC-BA) e outros, que: "Altera a redação do art. 210 da Constituição Federal".
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Regime de Tramitação

Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    26/11/2014

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 435/2014, pelos Deputados Erivelton Santana (PSC-BA) e outros, que: "Altera a redação do art. 210 da Constituição Federal". Inteiro teor
  • Data:

    27/11/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    27/11/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/11/14 PÁG 114 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    02/12/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor
  • Data:

    03/12/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
    • Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 04/12/14 PÁG 40 COL 01 Inteiro teor
  • Data:

    03/12/2014

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    25/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2015. Inteiro teor
  • Data:

    27/10/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE)
  • Data:

    08/12/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela admissibilidade. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    22/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Devolução à CCP

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