Projeto de Lei PL 8111/2014

Apensado ao PL 4803/2012

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Ementa ?

Dispõe sobre a inclusão de alerta, nas embalagens, referente à quantidade de sódio contida nos produtos alimentícios industrializados, comercializados no Território Nacional.

Autor

Maria Lucia Prandi (PT-SP)

Situação

Apensado ao PL 4803/2012

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Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    19/11/2014

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 8111/2014, pela Deputada Maria Lucia Prandi (PT-SP), que: "Dispõe sobre a inclusão de alerta, nas embalagens, referente à quantidade de sódio contida nos produtos alimentícios industrializados, comercializados no Território Nacional. ". Inteiro teor
  • Data:

    26/11/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-4803/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    02/12/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/14 PÁG 153 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    23/03/2016

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Recebimento pela CDC, apensado ao PL-4803/2012
  • Data:

    30/03/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desapensação automática deste do PL 8.194/14, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento nos termos do § 4º do art. 164 do RICD.

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