Sugestão SUG 153/2014 CLP

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Ementa: ?

Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências.

Autor:

Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Entenda

Situação:

Transformada no PL 8999/2017

Título
Autor: Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário
Texto original
Proposta apresentada em: 11/11/2014
Título
Comissão de Legislação Participativa
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 11/11/2014

  • Data:

    11/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação da Sugestão n. 153/2014, pelo Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    31/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
  • Data:

    14/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    21/09/2017

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
  • Data:

    10/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária
    • Discutiram a Matéria: Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).
    • O Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, representado pelo Sr. Ilan Chveid, participou da discussão por videoconferência.
    • Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Celso Jacob
    • Designado Relator do Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • Data:

    10/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CLP, pelo Dep. Subtenente Gonzaga
  • Data:

    01/11/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 8999/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre o registro de reconhecimento de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    01/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Arquivada.

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