Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

MSC 355/2014

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Ementa ?

Convenção de Minamata sobre Mercúrio, adotada em Kumamoto, Japão, em 10 de outubro de 2013.

Autor

Poder Executivo

Situação

Transformada no PDC 696/2017

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 7/11/2014
Título
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Resultado
Situação consolidada
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Resultado
Situação consolidada
Título
Comissão de Minas e Energia
Resultado
Situação consolidada
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Chegou ao plenário em: 13/06/2017

Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    07/11/2014

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 355/2014, pelo Poder Executivo, que: "Convenção de Minamata sobre Mercúrio, adotada em Kumamoto, Japão, em 10 de outubro de 2013". Inteiro teor
  • Data:

    12/11/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Constitua-se Comissão Especial, nos termos do art. 34, II do . Regimento Interno a ser integrada pelas seguintes comissões: Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Seguridade Social e Família; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Data:

    14/11/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15 11 14 PAG 82 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    31/05/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6641/2017, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 355/2014, que submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção de Minamata. ". Inteiro teor
  • Data:

    13/06/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Aprovado requerimento da Sra. Leandre que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 355/2014, que submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção de Minamata.
    • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 6641/2017 => MSC 355/2014.
  • Data:

    13/06/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN ) - 13:55:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
    • Discussão em turno único.
    • Designado Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), para proferir o parecer em Plenário pela Comissão Especial.
    • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da matéria na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 696/2017, apresentado. Inteiro teor
    • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 696, de 2017.
    • Encerrada a discussão.
    • Votação em turno único.
    • Votação da Redação Final.
    • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES).
    • A matéria vai ao Senado Federal (PDC-696-A/2017). DCD de 14/06/17 PÁG 302 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    14/06/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Autos à Seção de Autógrafos.

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