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Data:
07/11/2014Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 354/2014, pelo Poder Executivo, que: "Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), assinado em Assunção, em 20 de abril de 2012". Inteiro teor
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Data:
12/11/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
14/11/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15 11 14 PAG 77 COL 01. Inteiro teor
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Data:
18/11/2014Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)- Recebimento pela MERCOSUL.
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Data:
19/11/2014Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)- Designado Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE)
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Data:
25/11/2014Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MERCOSUL, pelo Dep. João Ananias Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. João Ananias pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo encaminhado. Inteiro teor
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Data:
16/12/2014Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designado Relator Substituto, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS)
- Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Vieira da Cunha, nos termos do Parecer do Deputado João Ananias, Relator Original.
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Data:
16/12/2014Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 MERCOSUL, pelo Dep. Vieira da Cunha Inteiro teor
- Parecer do Dep. Vieira da Cunha, Relator Substituto, pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. Inteiro teor
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Data:
25/03/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 24/2015, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul., que: "Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), assinado em Assunção, em 20 de abril de 2012. (Mensagem 354/2014)". Inteiro teor
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Data:
01/06/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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