Arquivada
Data:
07/08/2002Andamento:
PLENÁRIO (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA). Inteiro teor
-
Data:
26/08/2002Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Despacho à CTASP, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
-
Data:
30/08/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 31 08 02 PAG 41465 COL 01.
-
Data:
30/08/2002Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Recebimento pela CTASP.
-
Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCDS 01 02 03 PAG 555 COL 01.
-
Data:
18/02/2003Andamento:
PLENÁRIO (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 57/2003, pelo Dep. Gastão Vieira Inteiro teor
-
Data:
10/03/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
-
Data:
20/03/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Designado Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann
-
Data:
21/03/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
-
Data:
31/03/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
30/09/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
05/11/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
-
Data:
10/11/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Devolução de Vista (Dep. Arnaldo Faria de Sá).
-
Data:
12/11/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
Data:
24/11/2003Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
-
Data:
27/11/2003Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 28/11/03, Pag 64848 Col 01, Letra A.
-
Data:
05/12/2003Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 08/12/2003
-
Data:
12/12/2003Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
29/04/2004Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG)
-
Data:
01/03/2005Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Sérgio Miranda Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
17/03/2005Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 18/03/2005
-
Data:
28/03/2005Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
-
Data:
13/04/2005Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
Data:
19/04/2005Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 20/04/05, Letra B.
-
Data:
01/06/2005Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)
-
Data:
13/07/2005Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 14/07/2005
-
Data:
20/07/2005Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
01/11/2005Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do PRL 1 CCJC, pela Dep. Iara Bernardi Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 144 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
-
Data:
13/02/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 231, DE 2007, pelo Deputado(a) Gastão Vieira, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
-
Data:
09/04/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-231/2007. DCD de 10 04 07 PÁG 15052 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
05/08/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)
-
Data:
06/08/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2008)
-
Data:
21/08/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
08/12/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Severiano Alves Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
-
Data:
08/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do REQ 189/2011, pelo Dep. Gastão Vieira, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
-
Data:
16/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-189/2011. Inteiro teor
-
Data:
23/05/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE)
-
Data:
24/05/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/05/2011)
-
Data:
07/06/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
02/08/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado João Paulo Lima (PT-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor
-
Data:
23/11/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
-
Data:
25/11/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
01/12/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/12/11 PÁG 65144 COL 02, Letra C. Inteiro teor
-
Data:
02/12/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2011).
-
Data:
14/12/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
-
Data:
16/12/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Ofício SGM-P 2153/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
-
Data:
20/12/2011Andamento: