Requerimento de Audiência Pública

REQ 149/2014 CDU => PL 7855/2014

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Arquivada

Ementa ?

Requer Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no PL nº 7.855, de 2014, que "institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas".

Autor

Izalci Lucas (PSDB-DF)

Situação

Arquivada

  • Data:

    03/09/2014

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 149/2014, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no PL nº 7.855, de 2014, que 'institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas'. ". Inteiro teor
  • Data:

    02/12/2014

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • A Audiência Pública foi realizada no dia 2/12/14 e estiveram presentes os seguintes convidados: LUIZ RIBEIRO Presidente da UNITRAILERS JOSÉ MARIA DA CUNHA Presidente do Sindicato dos Jornaleiros - SINDJOR/DF FRANCISCO WALDENIR Representante do Sindicato dos Feirantes
    • Arquivada
  • Data:

    10/02/2015

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • A Audiência Pública foi realizada no dia 2/12/14.
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