Projeto de Lei PL 7938/2014 PL 7938/2014

e seus apensados

Apensado ao PL 2454/2003

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal
Opine
Texto original
Siga esta proposta

Ementa ?

Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para determinar a previsão de ciclovias nos novos loteamentos.

Autor

Assis Melo (PCdoB-RS)

Situação

Apensado ao PL 2454/2003

Apensados ?

Ver todos os apensados

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    02/09/2014

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 7938/2014, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para determinar a previsão de ciclovias nos novos loteamentos". Inteiro teor

  • Data:

    08/09/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se ao PL-3057/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Apense-se ao PL-3057/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

  • Data:

    10/09/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/09/14 PÁG 42 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    18/12/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Devido ao arquivamento do PL 3057/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3057/2000 o PL 2699/2003, o PL 20/2007, o PL 1776/2011, o PL 7938/2014, o PL 1057/2015 e o PL 7270/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 2454/2003.

Sua opinião sobre esta proposta