Data:
28/08/2014Andamento:
- Apresentação da Sugestão n. 147/2014, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores". Inteiro teor
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Data:
08/10/2014Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ)
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Data:
23/02/2015Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
23/04/2015Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
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Data:
12/05/2015Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
21/09/2016Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
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Data:
12/06/2017Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
21/06/2017Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
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Data:
10/08/2017Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
12/12/2017Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP ) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
15/12/2017Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Arquivada.