Data:
06/06/2014Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 7689/2014, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Dispõe sobre a cobrança de taxa de matrícula nas instituições particulares de ensino superior". Inteiro teor
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Data:
18/06/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se ao PL-4989/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
- Apense-se ao PL-4989/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
01/07/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/14 PÁG 210 COL 01. Inteiro teor
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Data:
01/07/2014Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
04/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis". Inteiro teor
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Data:
12/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-171/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
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Data:
16/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-615/2015. Inteiro teor
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Data:
21/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019. Inteiro teor
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