Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
03/06/2014Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 7646/2014, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que: ""Institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino"". Inteiro teor
-
Data:
10/06/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
11/06/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/14 PÁG 97 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
11/06/2014Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
-
Data:
16/07/2014Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)
-
Data:
17/07/2014Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/07/2014)
-
Data:
14/10/2014Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
03/12/2014Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
04/12/2014Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2014)
-
Data:
15/12/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-8225/2014. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
06/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-62/2015. Inteiro teor
-
Data:
11/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-209/2015. Inteiro teor
-
Data:
25/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 628/2015, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que: ""Requer o desarquivamento de proposições"". Inteiro teor
-
Data:
26/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-628/2015. Inteiro teor
-
Data:
11/03/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
-
Data:
30/03/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)
-
Data:
16/07/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela rejeição deste, e do PL 209/2015, apensado, e pela aprovação do PL 8225/2014, apensado. Inteiro teor
-
Data:
05/08/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lelo Coimbra.
-
Data:
12/08/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Pedro Uczai.
-
Data:
19/08/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Glauber Braga.
-
Data:
25/08/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)
-
Data:
29/09/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação do PL 8225/2014 e do PL 209/2015, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do principal, PL 7646/2014. Inteiro teor
-
Data:
15/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 08:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Rogério Marinho.
-
Data:
20/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
13/07/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Átila Lira para proceder à leitura do Parecer.
- Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE).
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
14/07/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
15/07/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, com as proposições PL-8225/2014, PL-209/2015 apensadas.
-
Data:
15/07/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/07/16, PÁG 73 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
16/08/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)
-
Data:
17/08/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2016)
-
Data:
30/08/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
28/06/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7646/2014 e do PL 209/2015, apensado, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 8225/2014, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação, Inteiro teor
-
Data:
04/07/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor
-
Data:
16/08/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
09/05/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
10/02/2020Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolução à CCP
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta