Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
20/05/2014Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 404/2014, pelos Deputados Vitor Paulo (PRB-RJ) e outros, que: "Acrescenta o inciso XI ao §3º do Art. 142 da Constituição Federal, referente à remuneração dos militares". Inteiro teor
-
Data:
21/05/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Relatório de conferência de assinaturas. Inteiro teor
-
Data:
21/05/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/05/14 PAG 422 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
26/05/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor
-
Data:
27/05/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
- Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 28/05/2014.
-
Data:
27/05/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
15/10/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA)
-
Data:
03/12/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela admissibilidade. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
04/03/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 782/2015, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que: "Requer desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 404/2014". Inteiro teor
-
Data:
05/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-782/2015. Inteiro teor
-
Data:
24/09/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP)
-
Data:
04/11/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fausto Pinato (PRB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela admissibilidade. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
21/05/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1518/2019, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Requer o desarquivamento da PEC 404/2014, que 'acrescenta o inciso XI ao §3º do art. 142 da Constituição Federal, referente à remuneração dos militares.'". Inteiro teor
-
Data:
22/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentovisto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). Inteiro teor
-
Data:
28/02/2020Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta
Discursos em Plenário
- 24/03/2015 Cabo Daciolo (PSOL-RJ)
- Mais discursos