Parecer do Relator

PRL 1 CFT => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Acessório de   PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Opine
Texto original
Siga esta proposta

Ementa ?

Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

Autor

Cláudio Puty (PT-PA)

  • Data:

    08/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA). Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Sua opinião sobre esta proposta