Projeto de Lei PL 7483/2014

Arquivada

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Ementa: ?

Confere ao Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Berço da Colonização Italiana no Brasil.

Autor:

Jair Bolsonaro (PP-RJ)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 30/4/2014
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 12/05/2014
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    30/04/2014

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 7483/2014, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que: "Confere ao Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Berço da Colonização Italiana no Brasil". Inteiro teor
  • Data:

    09/05/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    12/05/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/14, PÁG 106 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    12/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    12/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designada Relatora, Dep. Cida Borghetti (PROS-PR)
  • Data:

    13/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)
  • Data:

    27/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/12/2014

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    05/02/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 291/2015, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015. Inteiro teor
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015. Inteiro teor
  • Data:

    19/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015. Inteiro teor
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015. Inteiro teor
  • Data:

    17/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • Data:

    19/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    22/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designada Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ)
  • Data:

    15/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    16/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
  • Data:

    12/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    15/12/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Ezequiel Teixeira
  • Data:

    06/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    09/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)
  • Data:

    08/03/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    26/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • Data:

    03/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
    • Ofício - Estudo sobre o PL 7483/2014 Inteiro teor
  • Data:

    18/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • Data:

    24/05/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    27/06/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    28/06/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 29/06/18 PÁG 278 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    29/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2018).
  • Data:

    11/07/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/07/2018 17:19:00. Não foram apresentados recursos. DCD 12/07/18 PÁG 382. Inteiro teor
  • Data:

    16/07/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).