Requerimento REQ 203/2014 CCJC => MSC 59/2008

Acessório de MSC 59/2008

Arquivada

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Ementa: ?

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Justiça e de Cidadania para discutir a mensagem Nº 59, de 2008,que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158,de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT.

Autor:

Assis Melo (PCdoB-RS)

Situação:

Arquivada

  • Data:

    15/04/2014

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Requerimento n. 203/2014, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: " Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Justiça e de Cidadania para discutir a mensagem Nº 59, de 2008,que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158,de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT. ". Inteiro teor
  • Data:

    04/06/2014

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Conforme acordo deliberado pela Comissão, participarão da audiência pública o Procurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, senhor Luís Antônio Camargo de Melo; Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Barros Levenhagen;Presidente da CTB, senhor Adilson Araújo; Presidente da CUT, senhor Vagner Freitas de Morais; Presidente da Força Sindical, senhor Paulo Pereira da Silva; Presidente da UGT, senhor Ricardo Patah; Presidente da NCST, senhor José Calixto Ramos, Presidente da ANAMATRA, senhor Paulo Luiz Schmidt (conforme Requerimento 203/2014/CCJC), e representantes das entidades patronais a seguir listadas (conforme Requerimento 209/2014/CCJC): Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF)-FEBRABAN, Confederação Nacional do Transporte (CNT), e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.