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Arquivada
Data:
02/04/2014Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 7354/2014, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
09/04/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-7350/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
10/04/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso (apensado de nº 7350/14) e no DCD de 11/04/14 PÁG 239 COL 01. Inteiro teor
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Data:
10/04/2014Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-7350/2014
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Data:
23/04/2014Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10039/2014, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer o desapensamento do PL 7354/2014, que cria o Fundo da Mídia Independente". Inteiro teor
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Data:
02/05/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o Requerimento n. 10039/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 10.039/2014, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 7.350/2014 e 7.354/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
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Data:
01/07/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Revisão de despacho ao Requerimento n. 10.039/14, conforme o seguinte teor: “Revejo o despacho que indeferiu o pedido contido no Requerimento n. 10.039/2014. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.354/2014 do Projeto de Lei n. 7.350/2014. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 7.354/2014 às Comissões de Cultura, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 7.354/2014: Às CCULT, CCTCI, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões. . . Regime de tramitação: ordinário.]” Inteiro teor
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Data:
01/07/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CCULT o Memorando nº 85/14 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este. Inteiro teor
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Data:
03/07/2014Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Data:
29/10/2014Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
10/03/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 882/2015, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requerimento de desarquivamento das seguintes proposições: PL n.º 7354/2014 PL nº 7399/2014 PL nº 1581/2011 ". Inteiro teor
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Data:
11/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-882/2015. Inteiro teor
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Data:
11/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
18/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Celso Pansera.
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Data:
23/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
26/04/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
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Data:
18/08/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2017)
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Data:
31/08/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
30/10/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
07/11/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Giuseppe Vecci.
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Data:
29/11/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
30/11/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
05/12/2017Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI.
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Data:
05/12/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado em avulso e no DCD de 06/12/17 PÁG 639 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
05/12/2017Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Recurso contra decisão de presidente de Comissão em Reclamação (Art. 96, § 2º, RICD) n. 273/2017, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Recurso contra Decisão do Presidente da Comissão de Cultura que indeferiu pedido de verificação de votação". Inteiro teor
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Data:
07/12/2017Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)
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Data:
08/12/2017Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2017)
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Data:
15/12/2017Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
18/12/2017Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
19/12/2017Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
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Data:
19/12/2017Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)
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Data:
21/12/2018Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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