Projeto de Lei PL 7318/2014

Arquivada

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Ementa: ?

Dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim.

Entenda a proposta:

A exemplo do que já ocorre na França e nos Estados Unidos, o comércio de marfim pode ser proibido no Brasil. O Projeto de Lei 7318/14 torna ilegal importar, exportar, comercializar, ter em depósito ou transportar o produto. Pela proposta da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), (...) Saiba mais

Autor:

Rosane Ferreira (PV-PR)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Rosane Ferreira (PV-PR)
Texto original
Proposta apresentada em: 27/3/2014
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 07/04/2014
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)
Parecer
Chegou à comissão em: 30/05/2014
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Título
PLENÁRIO
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 7318/2014, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim".

  • Data:

    27/03/2014

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 7318/2014, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim". Inteiro teor
  • Data:

    03/04/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    07/04/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/14 PÁG 197 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    07/04/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Recebimento pela CMADS.
  • Data:

    09/04/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ)
  • Data:

    14/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. Felipe Bornier Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
  • Data:

    27/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    30/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Recebimento pela CDEIC.
  • Data:

    02/06/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 03/06/14, PÁG 219 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    04/06/2014

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)
  • Data:

    24/06/2014

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    16/07/2014

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
  • Data:

    03/09/2014

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    04/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    18/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolução à CCP.