Requerimento de Apensação

REQ 9811/2014 => PL 5534/2009

Acessório de   PL 5534/2009

Arquivada

Ementa ?

Requer que o Projeto de Lei 7.265/14 seja apensado ao Projeto de Lei 5.534/09.

Autor

Bruno Araújo (PSDB-PE)

Situação

Arquivada

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
. Entenda

  • Data:

    26/03/2014

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9811/2014, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Requer que o Projeto de Lei 7.265/14 seja apensado ao Projeto de Lei 5.534/09". Inteiro teor
  • Data:

    07/04/2014

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Publicação inicial no DCD do dia 08/04/2014
  • Data:

    09/04/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 9.811/2014, nos termos dos artigos 142 e 143, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.534/2009 ao Projeto de Lei n. 5.269/2001, ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 7.265/2014. Em razão da apensação, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 5.269/2001 para incluir a Comissão de Esporte. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, determino a criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 5.269/2001: Às CESPO, CSSF, CCTCI e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.] Inteiro teor
  • Data:

    09/04/2014

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Publicação inicial no DCD do dia 10/04/2014

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