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Arquivada
Data:
26/02/2014Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 7199/2014, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, que "Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito", para suprimir a exigência da habilitação da categoria "D" para o exercício da atividade de instrutor de trânsito". Inteiro teor
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Data:
12/03/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
14/03/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/14 PÁG 45 COL 01. Inteiro teor
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Data:
17/03/2014Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Recebimento pela CVT.
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Data:
10/12/2014Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA)
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Data:
11/12/2014Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2014)
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Data:
15/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-8327/2014. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
03/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
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Data:
09/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2015. Inteiro teor
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Data:
05/03/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
12/03/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
28/04/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
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Data:
16/06/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela rejeição deste e do Projeto de Lei 8.327/2014, apensado. Inteiro teor
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Data:
24/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 2256/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer a retirada do PL 7199/2014, que altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, que "Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito", para suprimir a exigência da habilitação da categoria "D" para o exercício da atividade de instrutor de trânsito". Inteiro teor
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Data:
30/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Retirado o PL n. 7.199/2014, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.256/2015, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, ambos do RICD.
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Data:
03/07/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- À CVT Memo nº 155/15-COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
03/07/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Devolução à CCP, conforme Memo n. 155/2015 - COPER, de 1º/7/15
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