Data:
04/02/2014Andamento:
- Apresentação da Sugestão n. 109/2014, pelo Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros, que: "Sugere projeto de lei que trata da criação do cargo de Agente de Condicional". Inteiro teor
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Data:
18/03/2014Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA)
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Data:
04/04/2014Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
08/04/2014Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
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Data:
07/05/2015Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
08/07/2015Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
15/03/2016Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Arquivada. Encaminhada ao CEDI/COARQ, por meio da Guia 001/2016.