Data:
16/12/2013Andamento:
- Recebido o Ofício nº 573/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Colbert Martins, que "Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos administrativos e financeiros, realizados pela Secretaria Estadual de Saúde na Bahia, com o objetivo de averiguar as denúncias do Ministério Público do Estado de que houve desvios de recursos públicos destinados para a saúde". Inteiro teor
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Data:
16/12/2013Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 155/2013, pelo Deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que: "requer que a comissão de fiscalização financeira e controle realize, com o auxílio do tribunal de contas da união (tcu), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos administrativos e financeiros, realizados pela secretaria estadual de saúde na bahia. com o objetivo de averiguar as denúncias do ministério público do estado de que houve desvios de recursos públicos destinados para a saúde". Inteiro teor
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Data:
06/01/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
04/02/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/02/14 PAG 602 COL 01. Inteiro teor
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Data:
10/02/2014Andamento:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC )- Recebimento pela CFFC.
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Data:
11/03/2014Andamento:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC )- Designado Relator, Dep. Akira Otsubo (PMDB-MS)
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Data:
05/06/2014Andamento:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC )- Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS). Inteiro teor
- Relatório Prévio, Dep. Akira Otsubo (PMDB-MS), pela implementação. Inteiro teor
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Data:
16/07/2014Andamento:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Edson Santos.
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Data:
03/09/2014Andamento:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC )- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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