Data:
14/11/2013Andamento:
- Apresentação do Requerimento n. 296/2013, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que: "Requer a realização de um 'Seminário Nacional sobre a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente', para aprofundarmos os debates e reflexões sobre o processo de implementação de nossa Política Nacional de Meio Ambiente, assim como de seu Sistema Nacional e de seus Instrumentos Socioambientais, ao longo das últimas três décadas". Inteiro teor
-
Data:
20/11/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
- Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Sarney Filho.