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Data:
11/11/2013Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6741/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
28/11/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
02/12/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/13 PÁG 57068 COL 01. Inteiro teor
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Data:
02/12/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
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Data:
04/12/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG)
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Data:
05/12/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/12/2013)
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Data:
06/02/2014Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
12/05/2014Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
21/11/2014Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ)
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Data:
12/01/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
04/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015. Inteiro teor
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015. Inteiro teor
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Data:
12/03/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)
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Data:
07/04/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. Bruno Covas Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
15/04/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Bruno Covas e Josué Bengtson.
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Data:
22/04/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
29/04/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Mauro Pereira.
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Data:
23/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 2248/2015, pela Deputada Jozi Rocha (PTB-AP), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.741 de 2013, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências"". Inteiro teor
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Data:
29/06/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), para alterar parecer.
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Data:
30/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 2.248/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.248/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.741/2013 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.741/2013: à CDEIC, à CMADS, à CSSF, à CCTCI e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.] Inteiro teor
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Data:
01/07/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CMADS Memo nº 153/15-COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
03/07/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolução à CCP
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Data:
02/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 3205/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.741 de 2013, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências"". Inteiro teor
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Data:
13/10/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o Requerimento n. 3.205/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.205/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.741/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, delimitado no inciso XVIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
- Despacho exarado ao Projeto de Lei n. 6.741/2013, conforme o seguinte teor: Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.741/2013, para incluir o exame de mérito pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Tendo em vista que o referido Projeto versa sobre matéria que não pode ser objeto de delegação, nos termos do art. 68, § 1º, da Constituição da República e do art. 24, II, e, do RICD, transfira-se ao Plenário a competência para apreciá-lo.Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.741/2013: À CDEIC, à CMADS, à CSSF, à CCTCI, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à C CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor
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Data:
06/11/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3478/2015, pela Deputada Jozi Araújo (PTB-AP), que: "Requer a tramitação conjunta do PL nº 5.133/2013 ao PL nº 6.741/2013". Inteiro teor
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Data:
05/04/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Defiro o Requerimento n. 3.478/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 6.741/2013 ao Projeto de Lei n. 5.133/2013, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Revejo o despacho proferido em 30 de junho de 2015 de criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 6.741/2013, para que esta se destine a apreciar o Projeto de Lei n. 5.133/2013. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 5.133/2013: à CDEICS, à CDC, à CMADS, à CSSF, à CCTCI, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito a art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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