Projeto de Lei

PL 6734/2013

Arquivada

Ementa ?

Cria o Programa de Incentivo nos Municípios Sedes das Usinas Hidroelétricas e Alagados, a fim de promover o desenvolvimento na produção de agricultura, piscicultura e preservação ambiental, e dá outras providências.

Autor

Akira Otsubo (PMDB-MS)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Akira Otsubo (PMDB-MS)
Texto original
Proposta apresentada em: 07/11/2013
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 02/12/2013
Título
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Parecer
Chegou à comissão em: 14/11/2014
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    07/11/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 6734/2013, pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS), que: "Cria o Programa de Incentivo nos Municípios Sedes das Usinas Hidroelétricas e Alagados, a fim de promover o desenvolvimento na produção de agricultura, piscicultura e preservação ambiental, e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    28/11/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    02/12/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/13 PÁG 57066 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    02/12/2013

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Recebimento pela CMADS.
  • Data:

    04/12/2013

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Designado Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
  • Data:

    05/12/2013

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/12/2013)
  • Data:

    06/02/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    25/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    09/04/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Designado Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA)
  • Data:

    16/07/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Lira Maia (DEM-PA). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    18/09/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), para alteração do parecer.
    • Devolvido ao Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA)
  • Data:

    07/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
  • Data:

    14/11/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    14/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Recebimento pela CAPADR.
  • Data:

    19/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)
  • Data:

    20/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/11/2014)
  • Data:

    20/11/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 21/11/14, PÁG 161 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    18/12/2014

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PÁG 13 COL 01 Suplemento. Inteiro teor

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