Projeto de Lei PL 6575/2013

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Ementa: ?

Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.

Entenda a proposta:

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria um programa com o objetivo de estimular a economia de municípios da região norte do País que estejam próximos de fronteiras com outros países – o Programa Fronteira Agrícola Norte (PL 6575/13). De acordo com a proposta, (...) Saiba mais

Autor:

Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Título
Autor: Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - PTB /RR
Texto original
Proposta apresentada em: 16/10/2013
Título
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 30/10/2013
Título
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 09/08/2017
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 18/12/2018
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Título
PLENÁRIO
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 6575/2013, pelo Senado Federal, que: "Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências".

  • Data:

    16/10/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício nº 2221/2013, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 15 de 2011, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, "Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    16/10/2013

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 6575/2013, pelo Senado Federal, que: "Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    24/10/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Data:

    30/10/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/13 PÁG 51016 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    30/10/2013

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Recebimento pela CINDRA.
  • Data:

    10/12/2013

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)
  • Data:

    12/03/2014

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9671/2014, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Solicita a apensação dos Projetos de Leis nºs 7033/2014, 6575/2013, 6460/2013, 6904/2010, 6903/2010, 3321/2008, 3068/2008, 3082/2008, 2817/2008, 2759/2008, 2275/2007 ao Projeto de Lei nº 3203/1997". Inteiro teor
  • Data:

    20/03/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 9.671/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.671/2014, nos termos do caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que a tramitação conjunta pressupõe proposições da mesma espécie, condição que não se verifica no pedido formulado, pois o Projeto de Lei n. 3.203/1997 foi transformado no Projeto de Lei Complementar n. 350/2002. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    17/07/2014

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    04/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    05/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CINDRA, pelo Deputado Domingos Dutra (SD-MA). Inteiro teor
  • Data:

    06/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Devolvida à Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), a pedido.
  • Data:

    27/07/2017

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
  • Data:

    09/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Recebimento pela CAPADR.
  • Data:

    10/08/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia publicado no DCD de 11/08/17 PÁG 229 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    30/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Designada Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA)
  • Data:

    19/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Luana Costa (PSB-MA). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    28/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Devolvida à Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA)
  • Data:

    12/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pela Deputada Luana Costa (PSC-MA). Inteiro teor
  • Data:

    16/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Devolvida à Relatora, Dep. Luana Costa (PSC-MA)
  • Data:

    12/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSC-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    22/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pela Deputada Luana Costa (PSC-MA). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Luana Costa pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    18/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    19/12/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 20/12/18 PÁG 503 COL 01 Letra B. Inteiro teor

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