Voto em Separado

VTS 1 CCJC => PL 1412/1996

Acessório de   PL 1412/1996

Opine

Sua opinião sobre esta proposta

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.