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Arquivada
Data:
01/10/2013Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6475/2013, pelo Deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que: "Dispõe sobre o auxílio à mãe solteira em situação de hipossuficiência e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
14/10/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
16/10/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/13 PÁG 48238 COL 01. Inteiro teor
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Data:
16/10/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
12/12/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG)
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Data:
16/12/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/12/2013)
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Data:
11/02/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
26/03/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Lael Varella (DEM-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
12/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-524/2015. Inteiro teor
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Data:
25/10/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5404/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos". Inteiro teor
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Data:
02/12/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento nº 5.404/2016, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5.404/2016, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 7.441/2010, 654/2011, 1.145/2011, 2.083/2011, 6.475/2013, 7.559/2014, 497/2015, 2.350/2015, 3.012/2015, 3.452/2015, 3.860/2015 e 4.968/2016, para incluir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se". [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.475/2013: à CMULHER, à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor
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Data:
07/12/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CSSF o Memorando nº 312/16 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
08/12/2016Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolução à CCP
- Devolução à CCP
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Data:
09/12/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Recebimento pela CMULHER.
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Data:
12/04/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Designada Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE)
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Data:
17/04/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2017)
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Data:
25/04/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
23/05/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE). Inteiro teor
- Parecer da relatora, Dep. Creuza Pereira, pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
31/05/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Luana Costa (PSB-MA) e Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ).
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
01/06/2017Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
01/06/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
05/06/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 06/06/17 PÁG 110 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
10/08/2017Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
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Data:
30/08/2017Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
01/09/2017Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2017)
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Data:
13/09/2017Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
03/04/2018Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
09/01/2020Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolução à CCP
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