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Arquivada
Data:
18/09/2013Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6362/2013, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos, e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
26/09/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
01/10/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/13 PAG 44192 COL 02. Inteiro teor
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Data:
01/10/2013Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME.
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Data:
18/03/2014Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG)
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Data:
19/03/2014Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2014)
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Data:
01/04/2014Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
28/10/2014Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Vitor Penido (DEM-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
05/12/2014Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 10899/2014, pelos Deputados Bohn Gass (PT-RS) e outros, que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6.362/2013, do Sr. Wilson Filho, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural". Inteiro teor
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Data:
22/12/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 10.899/2014, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 10.899/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.362/2013 para incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.362/2013: À CAPADR, à CME e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de tramitação: Ordinária.]” Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
02/02/2015Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolução à CCP em atendimento ao Req. 10899/14 do Sr. Wilson Filho.
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Data:
06/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-103/2015. Inteiro teor
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Data:
04/03/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Recebimento pela CAPADR.
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Data:
16/03/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Designado Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE)
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Data:
17/03/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2015)
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Data:
26/03/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/05/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
13/05/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
10/06/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
21/10/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
27/10/2015Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME.
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Data:
27/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
29/10/2015Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP)
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Data:
29/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 30/10/15 PÁG 313 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
12/05/2016Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
24/05/2016Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (PMDB-RO)
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Data:
06/07/2016Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PMDB-RO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
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Data:
09/08/2016Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado José Reinaldo.
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Data:
11/08/2016Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
12/08/2016Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvido ao Relator, Dep. Lucio Mosquini (PMDB-RO)
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Data:
13/09/2016Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CME, pelo Deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
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Data:
05/10/2016Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
06/10/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
06/10/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
14/10/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 15/10/16, PÁG 39 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
19/08/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP
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