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Arquivada
Data:
17/09/2013Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6355/2013, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Altera o Código de Defesa do Consumidor, lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e a Lei do Fust, lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, dispondo sobre o uso do código rápido (QR) e aumentando os objetivos do Fust". Inteiro teor
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Data:
25/09/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
01/10/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 2/10/2013.
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Data:
01/10/2013Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC.
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Data:
02/10/2013Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Designado Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF)
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Data:
03/10/2013Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/10/2013)
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Data:
17/10/2013Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/12/2014Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Reguffe (PDT-DF). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
16/12/2014Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 16:55:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta pelo autor.
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
10/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 396/2015, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
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Data:
12/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-396/2015. Inteiro teor
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Data:
12/03/2015Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA)
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Data:
01/09/2015Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
23/09/2015Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
08/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
08/10/2015Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI.
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Data:
14/10/2015Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR)
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Data:
14/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 15/10/15, PÁG 410 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
15/10/2015Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2015)
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Data:
28/10/2015Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
02/03/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4072/2016, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.355, de 2013, ao Projeto de Lei nº 6.789, de 2013". Inteiro teor
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Data:
08/03/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o Requerimento n. 4.072/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do RICD, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se."
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Data:
19/05/2016Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Sandro Alex (PSD-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
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Data:
01/06/2016Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
02/06/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
02/06/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
03/06/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 04/06/16 PÁG 39 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
19/08/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP
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