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Data:
12/09/2013Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6345/2013, pelo Deputado Erivelton Santana (PSC-BA), que: "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para dispor sobre a realização de exames de alcoolemia e outras substâncias psicoativas na tripulação". Inteiro teor
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Data:
25/09/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-4664/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
30/09/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/13 PAG 43802 COL 01. Inteiro teor
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Data:
30/09/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
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Data:
02/10/2013Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8744/2013, pelo Deputado Erivelton Santana (PSC-BA), que: "Requer a desapensação do PL nº 6.345, de 2013, ao PL nº 4.664, de 2009". Inteiro teor
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Data:
30/10/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o Requerimento n 8.744/2013, conforme despacho do seguinte teor" Indefiro o Requerimento n. 8.744/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.664/2009 e 6.345/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
25/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2015. Inteiro teor
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Data:
21/10/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4664/2009
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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