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Arquivada
Data:
06/09/2013Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6297/2013, pela Deputada Liliam Sá (PR-RJ), que: "Dispõe sobre o acompanhamento escolar para alunos em tratamento de doenças crônicas. ". Inteiro teor
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Data:
19/09/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-4415/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Apense-se à(ao) PL-4415/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
25/09/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/2013.
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Data:
25/09/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
06/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015. Inteiro teor
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Data:
26/03/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE, apensado ao PL-4415/2012
- Recebimento pela CE, apensado ao PL-4415/2012
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Data:
27/08/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4415/2012
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Data:
13/12/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4415/2012
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Data:
19/04/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado, nos termos do art. 163 c/c o art.164, § 4º do RICD.
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