Projeto de Lei PL 6262/2013 PL 6262/2013

e seus apensados

Apensado ao PL 1752/2011

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal
Opine

Ementa ?

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a obrigatoriedade da realização do exame do gene BRCA1 e BRCA 2.

Autor

Carmen Zanotto (PPS-SC)

Situação

Apensado ao PL 1752/2011

Apensados ?

Ver todos os apensados

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    04/09/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 6262/2013, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a obrigatoriedade da realização do exame do gene BRCA1 e BRCA 2". Inteiro teor
  • Data:

    12/09/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-1752/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    16/09/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/13, PÁG 40743 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    16/09/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    19/12/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9322/2013, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a desapensação do projeto de lei nº 6.262, de 2013, do Projeto de Lei nº 1.752, de 2011". Inteiro teor
  • Data:

    19/05/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Indeferido o Requerimento n. 9.322/2013, conforme despacho do seguinte teor:"Indefiro o Requerimento n. 9.322/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.262/2013 e n. 1.752/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    04/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015. Inteiro teor
  • Data:

    03/09/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    11/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1752/2011
  • Data:

    01/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
    • Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-1752/2011
  • Data:

    16/12/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1752/2011
  • Data:

    26/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1752/2011
  • Data:

    30/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1752/2011
  • Data:

    02/12/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivada nos termos do art. 163 c/c §4º do art. 164 do RICD.

Sua opinião sobre esta proposta

Discursos em Plenário