Projeto de Lei Complementar

PLP 322/2013

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Dispõe sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica).

Autor

Senado Federal - Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Situação

Pronta para entrar na pauta de votações no Plenário

Caminho da proposta

Senado Federal

Ver a tramitação no Senado

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Senado Federal - Inácio Arruda - PCdoB/CE
Texto original
Proposta apresentada em: 30/08/2013
Título
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Resultado
Situação consolidada
[PARECER DADO AO PLP 178/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 322/2013, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira, pela aprovação.
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Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
[PARECER DADO AO PLP 178/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 322/2013, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.
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[PARECER DADO AO PLP 178/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 322/2013, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.
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Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
[PARECER DADO AO PLP 178/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 322/2013, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
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[PARECER DADO AO PLP 178/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 322/2013, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
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Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 322/2013, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica)".
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Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    30/08/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Recebido o Ofício nº 1958/2013, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2009 - Complementar, de autoria do Senador Inácio Arruda, que "Dispõe sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica)". Inteiro teor

  • Data:

    30/08/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 322/2013, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica)". Inteiro teor

  • Data:

    09/09/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PLP-178/2001.Por oportuno, esclareço que, em virtude de o PLP 178-2001 já ter sido apreciado pela CDU, CFT (mérito e art. 54) e pela CCJC, os projetos restarão prontos para pauta em Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
    • Apense-se a este(a) o(a) PLP-178/2001. Inteiro teor

  • Data:

    12/09/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/13, PÁG 40443 COL 02. Inteiro teor

  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Devido ao arquivamento do PLP 178/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PLP 178/2001 do PLP 322/2013.

  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • [PARECER DADO AO PLP 178/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 322/2013, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • [PARECER DADO AO PLP 178/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 322/2013, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • [PARECER DADO AO PLP 178/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 322/2013, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor

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