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Data:
08/08/2013Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6076/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Declara o arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares - Oscar Niemeyer, o Patrono da Arquitetura Brasileira". Inteiro teor
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Data:
21/08/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
23/08/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/08/13 PÁG 36167 COL 02. Inteiro teor
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Data:
26/08/2013Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
29/08/2013Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Pedro Guerra (PSD-PR)
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Data:
30/08/2013Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/09/2013)
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Data:
17/09/2013Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/10/2013Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
15/10/2013Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
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Data:
18/03/2014Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
02/04/2014Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
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Data:
08/04/2014Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
14/05/2014Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Prejudicado o Projeto de Lei.
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Data:
16/05/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À SGM o Of. Pres. 39/14 - CCULT comunicando declaração de prejudicialidade. Inteiro teor
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Data:
16/05/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebido o Ofício n. 39/2014, da CCULT, comunicando a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 6.076/2013.
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Data:
20/05/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Determino a abertura de prazo a que se refere o art. 164, § 2º, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. No caso do transcurso do prazo sem a interposição de recurso, arquive-se o Projeto de Lei n. 6.076/2013. Oficie-se ao autor. Publique-se. Inteiro teor
- Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2014)
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Data:
29/05/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
30/05/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicado). DCD de 31/05/14 PÁG 62 COL 01. Inteiro teor
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Data:
17/09/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 13/14 - COPER Inteiro teor
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