Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
15/07/2013Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 1056/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Susta os efeitos da Portaria Conjunta RFB/SCE 1.908, de 19 de julho de 2012, a Portaria Conjunta RFB/SCS 232, de 26 de fevereiro de 2013, a Instrução Normativa RFB 1.277, publicada em 29 de junho de 2012, e , a Instrução Normativa RFB nº 1.336, de 26 de fevereiro de 2013". Inteiro teor
-
Data:
17/07/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
01/08/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/13 PÁG 32206 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
05/08/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Recebimento pela CDEIC.
-
Data:
06/08/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)
-
Data:
08/08/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 121/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com entidades que nomeia, com a finalidade de discutir a gestão do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (SISCOSERV) e as Portarias Conjuntas RFB/SCS 1.908 e 232, bem como as Instruções Normativas RFB 1.277 e 1336". Inteiro teor
-
Data:
18/12/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PDC-1660/2014. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
04/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-729/2015. Inteiro teor
-
Data:
30/09/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Retirado o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.660/2014, em razão do deferimento do Requerimento n. 3120/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
-
Data:
05/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CDEIC o Memorando nº 311/15 - COPER solicitando a devolução do PDC 1660/14, anteriormente apensado ao de nº 1056/13. Inteiro teor
-
Data:
19/11/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição. Inteiro teor
-
Data:
25/11/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira.
-
Data:
02/12/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
-
Data:
02/12/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
-
Data:
04/12/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 05/12/15 PÁG 160 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
08/12/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)
-
Data:
20/09/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
-
Data:
27/03/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido Informativo da CONOF Inteiro teor
-
Data:
09/05/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Edmar Arruda.
-
Data:
16/05/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
17/05/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
17/05/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 18/05/18 PÁG 211 COL 01, Letra B. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
14/08/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta