Projeto de Lei PL 5903/2013

Apensado ao PL 7325/2006

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Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a formação do condutor.

Autor

Jose Stédile (PSB-RS)

Situação

Apensado ao PL 7325/2006

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    08/07/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5903/2013, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a formação do condutor". Inteiro teor
  • Data:

    12/07/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-7325/2006.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Data:

    16/07/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/13 PAG 31719 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    16/07/2013

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    25/04/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD de 30/04/14, PÁG 248 COL 01. Inteiro teor

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