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Arquivada
Data:
04/07/2013Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5895/2013, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações". Inteiro teor
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Data:
11/07/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
12/07/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/7/13 PÁG 31313 COL 01. Inteiro teor
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Data:
15/07/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Recebimento pela CDEIC.
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Data:
06/08/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)
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Data:
07/08/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/08/2013)
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Data:
20/08/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
18/09/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Marco Tebaldi Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
19/09/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2013)
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Data:
03/10/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
23/10/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
30/10/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:10:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator para refazer o parecer.
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Data:
30/10/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Devolvido ao Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)
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Data:
21/11/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
11/12/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Júlio Delgado.
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Data:
02/04/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
- Vista conjunta aos Deputados Aureo e Mandetta.
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Data:
08/04/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
09/04/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Aureo (SDD-RJ). Inteiro teor
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Data:
23/04/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Aureo.
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Data:
30/04/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
07/05/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
21/05/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Aureo.
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Data:
22/05/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
22/05/2014Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI.
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Data:
27/05/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 28/05/14, PÁG 444 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
17/12/2014Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
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Data:
18/12/2014Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/12/2014)
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
10/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-180/2015. Inteiro teor
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Data:
11/03/2015Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Alexandre Valle (PRP-RJ)
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Data:
17/03/2015Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/08/2015Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Alexandre Valle (PRP-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle (PRP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
26/08/2015Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de ofício.
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Data:
02/09/2015Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de ofício.
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Data:
02/09/2015Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Valle (PRP-RJ)
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Data:
15/09/2015Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Requerimento n. 96/2015, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.895 de 2013 que 'dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações'". Inteiro teor
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Data:
23/09/2015Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Aprovado requerimento n. 96/2015 da Sra. Luiza Erundina que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.895 de 2013 que "dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações".
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Data:
21/06/2016Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
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Data:
13/07/2016Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
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Data:
23/08/2016Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Izalci.
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Data:
13/09/2016Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
05/10/2016Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
18/10/2016Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
14/12/2016Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP). Inteiro teor
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Data:
29/03/2017Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
05/04/2017Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
11/04/2017Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
19/04/2017Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento da deputada Margarida Salomão.