Projeto de Lei

PL 5895/2013

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações.

Entenda a proposta

O Projeto de Lei 5895/13, em análise na Câmara dos Deputados, institui a separação dos serviços de telefonia em duas modalidades – de atendimento direto ao usuário e de oferta de infraestrutura. Pela proposta, do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), em até 270 dias após a (...) Saiba mais

Autor

Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 4/7/2013
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 15/07/2013
Título
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 22/05/2014
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

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