Projeto de Lei PL 5701/2013

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Altera a Lei nº 12.303, de 2 de agosto de 2010, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas".

Autor:

Geraldo Resende (PMDB-MS)

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Título
Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Texto original
Proposta apresentada em: 4/6/2013

  • Data:

    04/06/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5701/2013, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Altera a Lei 12.303, de 2 de agosto de 2010, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas"". Inteiro teor
  • Data:

    21/06/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-484/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Data:

    25/06/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    25/06/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/13 PÁG 26516 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    09/02/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 342/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-342/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Data:

    28/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-484/2011
  • Data:

    04/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desapensação automática do Projeto de Lei nº 5.701/2013, apensado, do Projeto de Lei nº 484/2011, principal, em face do seu arquivamento.

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