Projeto de Lei PL 5666/2013

Arquivada

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Ementa: ?

Dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico, para prevenir má-formação fetal.

Entenda a proposta:

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5666/13, do deputado André Vargas (PT-PR), que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça, gratuitamente, a suplementação medicamentosa de ácido fólico para prevenir a má-formação fetal, que pode provocar desde a paralisia infantil até (...) Saiba mais

Autor:

Andre Vargas (PT-PR)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Andre Vargas (PT-PR)
Texto original
Proposta apresentada em: 28/5/2013
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Parecer
Chegou à comissão em: 18/06/2013
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    28/05/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5666/2013, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR), que: "Dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico, para prevenir má-formação fetal". Inteiro teor
  • Data:

    12/06/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    18/06/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/13 PÁG 25100 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    18/06/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    06/09/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • Data:

    10/09/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2013)
  • Data:

    25/09/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    24/10/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    25/10/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2013)
  • Data:

    19/11/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 34 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
  • Data:

    20/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Devolução à CCP