Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
15/05/2013Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5585/2013, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE), que: "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre informações aos passageiros de transporte público urbano". Inteiro teor
-
Data:
12/06/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
13/06/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/13 PÁG 24457 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
13/06/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Recebimento pela CVT.
-
Data:
03/07/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Designado Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR)
-
Data:
04/07/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2013)
-
Data:
06/08/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
04/06/2014Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
05/06/2014Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2014)
-
Data:
05/08/2014Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
-
Data:
05/11/2014Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
05/11/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
06/11/2014Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Recebimento pela CDC.
-
Data:
12/11/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/11/14, PÁG 412 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
10/12/2014Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Designado Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA)
-
Data:
11/12/2014Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2014)
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
12/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2015. Inteiro teor
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2015. Inteiro teor
-
Data:
12/03/2015Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
11/05/2017Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6437/2017, pela Comissão de Defesa do Consumidor, que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei n. PL 6484/2013, PL 5457/2016, PL 7477/2014, PL 4297/2016, PL 1827/2015, PL 4668/2016, PL 3531/2015, PL 5585/2013". Inteiro teor
-
Data:
17/05/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Deferido o Requerimento n. 6.437/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei n. 6.484/2013, 5.457/2016, 7.477/2014, 4.297/2016, 1.827/2015, 4.668/2016, 3.531/2015 e 5.585/2013, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".
-
Data:
17/05/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- À CDC o reconstituído.
-
Data:
19/05/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Designado Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE)
-
Data:
20/09/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Of. P. n. 266/2017, da Presidencia da CDC, solicitando ao relator, Dep. João Fernando Coutinho, a devolução do projeto acompanhado do parecer, no prazo de uma semana.
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- Designado Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE)
-
Data:
06/11/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação do PL 5585/2013, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
-
Data:
22/11/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Lido o parecer.
- Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Severino Ninho ().
- Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno e Chico Lopes.
-
Data:
27/11/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
06/12/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
11/12/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
11/12/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
13/12/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 14/12/17 PÁG 391 COL 01, Letra B. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
19/08/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Devolução à CCP
- Devolução à CCP