Requerimento de Instituição de CPI

RCP 22/2013

Arquivada

Ementa ?

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.

Autor

Alceu Moreira (PMDB-RS)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 15/5/2013

  • Data:

    15/05/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Instituição de CPI n. 22/2013, pelos Deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e outros, que: "Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos". Inteiro teor
  • Data:

    15/05/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/05/13 PAG 17795 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    15/05/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Relatório de Conferência de Assinaturas do RCP 22/2013. Inteiro teor
  • Data:

    21/05/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o OF/Gab n. 43/2013, do Deputado WALTER FELDMAN, no qual requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI n. 22/2013.
  • Data:

    29/05/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício n. 13/GDAS/2013, do Sr. Deputado ALFREDO SIRKIS, no qual comunica que jamais assinou a lista de apoiamento ao Requerimento de Instituição de CPI n. 22/2013, do Sr. Deputado Alceu Moreira e outros, e solicitação da exclusão de seu nome dessa lista de apoiamento.
  • Data:

    03/06/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado ao Ofício n. 13/GDAS/2013, do Sr. Deputado ALFREDO SIRKIS, conforme o seguinte teor: "Esclareça-se ao nobre Parlamentar que sua assinatura aposta à lista de apoiamento ao RCP n. 22/2013 confere com o Livro de Assinaturas da Secretaria-Geral da Mesa, sendo defesa sua retirada após a publicação, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Encaminhem-se-lhe as cópias da lista de apoiamento com sua assinatura e da página do Livro de Assinaturas correspondente a seu nome. Arquive-se."
  • Data:

    04/06/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado ao OF/Gab n. 43/2013, do Deputado WALTER FELDMAN, conforme o seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI n. 22/2013, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    11/06/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 7950/2013, pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que: "Requer a retirada de seu nome constante no RCP 22/2013". Inteiro teor
  • Data:

    14/06/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 7.950/2013, conforme despacho de seguinte teor: " Indefiro a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI n. 22/2013, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    26/02/2014

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9615/2014, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer a retirada de seu nome constante no RCP 22/2013, destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos". Inteiro teor
  • Data:

    10/03/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 9.615/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI n. 22/2013, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    18/03/2014

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9726/2014, pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ), que: "Requer a retirada de seu nome constante no RCP 22/2013 - destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos". Inteiro teor
  • Data:

    20/03/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 9.726/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI - RCP n. 22/2013, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    28/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Arquivem-se os Requerimentos de Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - RCP, nos termos da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados, em resposta à Questão de Ordem n.º 03, de 2003, proferida na Sessão Plenária do dia 18 de março de 2003, assim como requerimentos assessórios a estes. Publique-se. Inteiro teor

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