Projeto de Lei PL 5572/2013

e seus apensados
Opine

Ementa ?

Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.

Autor

André Figueiredo (PDT-CE)

Situação

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
Texto original
Proposta apresentada em: 14/5/2013
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 18/06/2013
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Devolvido ao Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE)
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 03/04/2014
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    14/05/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5572/2013, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Itapipoca, Estado do Ceará". Inteiro teor
  • Data:

    11/06/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    14/06/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/13 PAG 24651 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    18/06/2013

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    08/08/2013

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
  • Data:

    09/08/2013

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/08/2013)
  • Data:

    21/08/2013

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    17/09/2013

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    05/11/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    06/11/2013

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolvida à Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), para manifestar-se a respeito do PL 6.619/13, apensado.
  • Data:

    05/12/2013

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste e do PL nº 6.619/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 06/12/2013)
  • Data:

    11/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    03/04/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    03/04/2014

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE, com a proposição PL-6619/2013 apensada.
  • Data:

    07/04/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 08/04/14 PÁG 302 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    09/04/2014

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)
  • Data:

    10/04/2014

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2014)
  • Data:

    30/04/2014

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    08/08/2014

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolvida à Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)
  • Data:

    14/10/2014

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CTASP, e do PL 6619/2013, apensado, com envio de indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 31 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-332/2015. Inteiro teor
  • Data:

    11/03/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-902/2015. Inteiro teor
    • Apresentação do REQ 902/2015, pelo Dep. André Figueiredo, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    28/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • Data:

    16/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CTASP e do PL 6619/2013, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
  • Data:

    22/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • Data:

    16/12/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
  • Data:

    21/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
  • Data:

    11/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela rejeição deste, do PL 6619/2013, apensado, e do Substitutivo 1 da CTASP. Inteiro teor
  • Data:

    12/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE)
  • Data:

    13/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
  • Data:

    03/07/2018

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Moses Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    22/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-495/2019. Inteiro teor
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-495/2019. Inteiro teor
  • Data:

    14/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE)
  • Data:

    15/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)
  • Data:

    27/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Moses Rodrigues (MDB-CE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela aprovação deste e do PL 6619/2013, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP. Inteiro teor
  • Data:

    21/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE)

Sua opinião sobre esta proposta

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.