Projeto de Lei PL 5470/2013

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Dá a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Autor:

João Campos (PSDB-GO)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Título
Autor: João Campos (PSDB-GO)
Texto original
Proposta apresentada em: 25/4/2013
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 22/05/2013
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2019 a 15/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 17/04/2019

  • Data:

    25/04/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5470/2013, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Da a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás". Inteiro teor
  • Data:

    17/05/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    22/05/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/13 PÁG 19847 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    22/05/2013

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    12/06/2013

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO).
  • Data:

    14/06/2013

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/06/2013)
  • Data:

    27/06/2013

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    06/08/2013

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO).
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Rubens Otoni Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Rubens Otoni Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    07/08/2013

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/08/2013)
  • Data:

    20/08/2013

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    26/09/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    26/09/2013

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    01/10/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/10/13 PAG 44317 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    04/10/2013

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designada Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO)
  • Data:

    07/10/2013

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/10/2013)
  • Data:

    17/10/2013

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    27/12/2013

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Requerimento n. 58/2013, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Requer a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei 5.470 de 2013, de autoria do senhor Deputado João Campos, que dá a denominação de 'Aeroporto Santa Genoveva - governador Mauro Borges Teixeira' ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás". Inteiro teor
  • Data:

    30/12/2013

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    07/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Magela (PT-DF)
  • Data:

    10/06/2014

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Magela (PT-DF). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela aprovação deste. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    02/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQ 48/2015, pelo Dep. João Campos, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    14/05/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015. Inteiro teor
  • Data:

    21/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • Data:

    22/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    25/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)
  • Data:

    05/07/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    11/07/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • Data:

    28/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    30/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)
  • Data:

    06/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    08/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2017)
  • Data:

    10/11/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 7684/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5.470/2013, que dá a denominação de 'Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira' ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás". Inteiro teor
  • Data:

    23/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    29/11/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado no Requerimento n. 7.684/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Cabuçu Borges, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019. Inteiro teor
  • Data:

    19/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
  • Data:

    20/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
  • Data:

    02/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    10/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com subemenda ao Substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    17/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    17/04/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    22/04/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/04/19 PÁG 50., Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    05/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado no Of. 319/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro a juntada ao processado do Projeto de Lei n. 5.470/2013, por não se tratar de documento do processo legislativo. Encaminhe-se, por cópia, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 253 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se. Arquive-se."
  • Data:

    30/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
  • Data:

    01/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2019)
  • Data:

    15/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2019 a 15/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

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